Home- busca: relacoes de poder
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:15
História do Controle de Constitucionalidade
A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:04
Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:35
Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:40
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:08
A Repercussão Geral 1.157 do STF e os Regimes Próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:02
Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente
Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:33
Lei que prevê política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto é constitucional
A Decisão foi unânime.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:55
Eleições Eleitorais
O texto fala sobre as eleições.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:11
CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”
A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:45
Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:54
Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
O valor é correspondente a uma multa por descumprimento de ordem judicial.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:42
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:35
Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança
A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 10:58
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 12:57
Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:33
Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27
Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos
O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
